Resumo (11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/12/2015 - 10:00
Encerramento: 09/12/2015 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: MURILO ALMEIDA / PT
Vice-Presidente: BETO SOUZA / PSDB
1º Secretário: ÉZIO FEITOSA / PT



Lista de Presença na Sessão
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / PSDB
Dr JARBAS CARVALHO / PV
ÉZIO FEITOSA / PT
GILBERTO QUIRINO / PDT
MURILO ALMEIDA / PT
ROMUALDO TORRES / PSDC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Substitutiva nº 16 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.


Obs.: SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 92 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOVAES.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOVAES.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 94 de 2015
Autor: ÉZIO FEITOSA
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO - SEBASTIÃO OLIVEIRA, PARA QUE, JUNTO AO DER, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CURVAS LOCALIZADAS NA PROXIMIDADES DO KM 58 DA PE-360, CONSTANDO A EXPRESSÃO: “CURVA PERIGOSA” E “LIMITE DE VELOCIDADE ATÉ 60 KM”.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO - SEBASTIÃO OLIVEIRA, PARA QUE, JUNTO AO DER, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CURVAS LOCALIZADAS NA PROXIMIDADES DO KM 58 DA PE-360, CONSTANDO A EXPRESSÃO: “CURVA PERIGOSA” E “LIMITE DE VELOCIDADE ATÉ 60 KM”.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 95 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SUBMETIDOS À 1ª DISCUSSÃO NESTA SESSÃO.


Obs.: REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SUBMETIDOS À 1ª DISCUSSÃO NESTA SESSÃO.
Matéria não votada
14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº24/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº24/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria não votada
15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria não votada
16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº26/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº26/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria não votada
17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 72 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº27/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº27/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria não votada
18 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 73 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ (BIA NUMERIANO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ (BIA NUMERIANO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria não votada
19 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 80 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.
Matéria não votada
20 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 81 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.
Matéria não votada
21 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 82 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 59/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 03.12.2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 59/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 03.12.2015.
Matéria não votada
22 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 83 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2015, DATADA DE 16.11.2015 – SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.


Obs.: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2015, DATADA DE 16.11.2015 – SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / PSDB
Dr JARBAS CARVALHO / PV
ÉZIO FEITOSA / PT
GILBERTO QUIRINO / PDT
MURILO ALMEIDA / PT
ROMUALDO TORRES / PSDC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 92 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOVAES.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOVAES.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 94 de 2015
Autor: ÉZIO FEITOSA
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO - SEBASTIÃO OLIVEIRA, PARA QUE, JUNTO AO DER, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CURVAS LOCALIZADAS NA PROXIMIDADES DO KM 58 DA PE-360, CONSTANDO A EXPRESSÃO: “CURVA PERIGOSA” E “LIMITE DE VELOCIDADE ATÉ 60 KM”.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO - SEBASTIÃO OLIVEIRA, PARA QUE, JUNTO AO DER, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CURVAS LOCALIZADAS NA PROXIMIDADES DO KM 58 DA PE-360, CONSTANDO A EXPRESSÃO: “CURVA PERIGOSA” E “LIMITE DE VELOCIDADE ATÉ 60 KM”.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 95 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SUBMETIDOS À 1ª DISCUSSÃO NESTA SESSÃO.


Obs.: REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SUBMETIDOS À 1ª DISCUSSÃO NESTA SESSÃO.
Matéria não votada
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº24/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº24/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria não votada
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº26/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº26/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 72 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº27/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº27/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 73 de 2015
Autores:
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, BEM COMO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR O PROJETO ODONTOSESC, DURANTE O PERÍODO DE, NO MÍNIMO 03 (TRÊS MESES), PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, BEM COMO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR O PROJETO ODONTOSESC, DURANTE O PERÍODO DE, NO MÍNIMO 03 (TRÊS MESES), PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 80 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.
Matéria não votada
10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 81 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.
Matéria não votada
11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 82 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 59/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 03.12.2015.


Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 59/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 03.12.2015.
Matéria não votada
12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 83 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2015, DATADA DE 16.11.2015 – SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.


Obs.: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2015, DATADA DE 16.11.2015 – SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.
Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 24 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 25 de 2015
Autor: ÉZIO FEITOSA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PROF. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PROF. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES.
Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 26 de 2015
Autor: ÉZIO FEITOSA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. PROFª. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. PROFª. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES.
Matéria não votada
16 - Projeto de Resolução nº 27 de 2015
Autor: GILBERTO QUIRINO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. DRª. MARTA VIOLETA BERRIO BOLAÑOS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. DRª. MARTA VIOLETA BERRIO BOLAÑOS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Resolução nº 28 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” A JOSÉ TITO FERRAZ.


Obs.: CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” A JOSÉ TITO FERRAZ.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE DE ¨ RUA VEREADOR DANIEL CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 03.


Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE DE ¨ RUA VEREADOR DANIEL CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 03.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA VEREADOR JOSÉ AVELINO DE BARROS¨, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA CANTIDIANO VALGUEIRO BARROS E ENTRE AS MARGENS DO RIACHO FUNDO.


Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA VEREADOR JOSÉ AVELINO DE BARROS¨, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA CANTIDIANO VALGUEIRO BARROS E ENTRE AS MARGENS DO RIACHO FUNDO.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
IMPÕE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE ENTRETENIMENTO QUE PERMITIREM OU FIZEREM APOLOGIA À PEDOFILIA, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: IMPÕE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE ENTRETENIMENTO QUE PERMITIREM OU FIZEREM APOLOGIA À PEDOFILIA, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21 - Emenda Substitutiva nº 16 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.


Obs.: SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.
Matéria não votada