1 - Requerimento nº 92 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
|
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOVAES.
Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOVAES.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 94 de 2015
Autor: ÉZIO FEITOSA
|
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO - SEBASTIÃO OLIVEIRA, PARA QUE, JUNTO AO DER, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CURVAS LOCALIZADAS NA PROXIMIDADES DO KM 58 DA PE-360, CONSTANDO A EXPRESSÃO: “CURVA PERIGOSA” E “LIMITE DE VELOCIDADE ATÉ 60 KM”.
Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO - SEBASTIÃO OLIVEIRA, PARA QUE, JUNTO AO DER, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CURVAS LOCALIZADAS NA PROXIMIDADES DO KM 58 DA PE-360, CONSTANDO A EXPRESSÃO: “CURVA PERIGOSA” E “LIMITE DE VELOCIDADE ATÉ 60 KM”.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 95 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SUBMETIDOS À 1ª DISCUSSÃO NESTA SESSÃO.
Obs.:
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI SUBMETIDOS À 1ª DISCUSSÃO NESTA SESSÃO.
|
Matéria não votada
|
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº24/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº24/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº26/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº26/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 72 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº27/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº27/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 73 de 2015
Autores:
|
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, BEM COMO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR O PROJETO ODONTOSESC, DURANTE O PERÍODO DE, NO MÍNIMO 03 (TRÊS MESES), PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, BEM COMO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – JOSIAS SILVA ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR O PROJETO ODONTOSESC, DURANTE O PERÍODO DE, NO MÍNIMO 03 (TRÊS MESES), PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 80 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.
|
Matéria não votada
|
10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 81 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 03.12.2015.
|
Matéria não votada
|
11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 82 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 59/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 03.12.2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 59/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 03.12.2015.
|
Matéria não votada
|
12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 83 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2015, DATADA DE 16.11.2015 – SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.
Obs.: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2015, DATADA DE 16.11.2015 – SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Resolução nº 24 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Resolução nº 25 de 2015
Autor: ÉZIO FEITOSA
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PROF. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PROF. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Resolução nº 26 de 2015
Autor: ÉZIO FEITOSA
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. PROFª. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. PROFª. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES.
|
Matéria não votada
|
16 - Projeto de Resolução nº 27 de 2015
Autor: GILBERTO QUIRINO
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. DRª. MARTA VIOLETA BERRIO BOLAÑOS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRª. DRª. MARTA VIOLETA BERRIO BOLAÑOS.
|
Matéria não votada
|
17 - Projeto de Resolução nº 28 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
|
CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” A JOSÉ TITO FERRAZ.
Obs.: CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” A JOSÉ TITO FERRAZ.
|
Matéria não votada
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE DE ¨ RUA VEREADOR DANIEL CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 03.
Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE DE ¨ RUA VEREADOR DANIEL CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 03.
|
Matéria não votada
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA VEREADOR JOSÉ AVELINO DE BARROS¨, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA CANTIDIANO VALGUEIRO BARROS E ENTRE AS MARGENS DO RIACHO FUNDO.
Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA VEREADOR JOSÉ AVELINO DE BARROS¨, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA CANTIDIANO VALGUEIRO BARROS E ENTRE AS MARGENS DO RIACHO FUNDO.
|
Matéria não votada
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
|
IMPÕE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE ENTRETENIMENTO QUE PERMITIREM OU FIZEREM APOLOGIA À PEDOFILIA, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: IMPÕE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE ENTRETENIMENTO QUE PERMITIREM OU FIZEREM APOLOGIA À PEDOFILIA, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
21 - Emenda Substitutiva nº 16 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
|
SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.
Obs.: SUBSTITUA-SE NO ART. 3º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) MOTAS” PELA EXPRESSÃO“(...) METAS”.
|
Matéria não votada
|
