Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2024 - 19:00
Encerramento: 24/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PV
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / PODE
2° Secretário: PEU VILARIM / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / PODE
CHICHICO FERRAZ / PODE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PP
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PV
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / PODE
PH LIRA / PP
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 216
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Denomina Logradouro Público.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: PEU VILARIM
INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: PH LIRA
Denomina logradouro público.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 7 de 2024
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, ROSA SOUZA
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitado à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o envio a esta Casa da RELAÇÃO NOMINAL/FOLHA DE PAGAMENTO ATUALIZADA DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE FLORESTA, NO PERÍODO QUE COMPREENDE OS ÚLTIMOS 12 MESES, CONSTANDO NOMES, CARGOS, LOTAÇÃO E SALÁRIOS.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 8 de 2024
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada reunião do Programa Câmara Itinerante no dia no dia 29 do corrente mês, no Bairro Caetano II.
Matéria lida
7 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: GILMAR LEAL
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que analise a possibilidade, em parceria com o governo estadual, de ser construída uma quadra poliesportiva na comunidade do Aticum.
Matéria lida
8 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco, para que analise a possibilidade do envio de alevinos para o município de Floresta-PE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Saúde de Floresta, no sentido de que seja realizada uma analise da necessidade e viabilidade de contratação de médicos especialistas em neurologia, cardiologia e pediatria para reforçar o quadro de profissionais de saúde em nosso município.
Matéria lida
10 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 26/2024.
Matéria lida
11 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 81/2023.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 24 de 2024
Autor: GILBERTO QUIRINO
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, providencie os serviços de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Maria Menezes.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 25 de 2024
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que liga a Fazenda Três Imbuzeiros à Fazenda Acari.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 26 de 2024
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso à ao cemitério da Fazenda Misericórdia.
Matéria lida
15 - Moção nº 6 de 2024
Autor: PEU VILARIM
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do IF Sertão/PE – Campus Floresta, Iran Alves Torquato, extensivo aos Técnicos Administrativos e docentes da referida instituição, pela adesão à greve deflagrada por reajuste salarial.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / PODE
CHICHICO FERRAZ / PODE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PP
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PV
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / PODE
PH LIRA / PP
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2024
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, ROSA SOUZA
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitado à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o envio a esta Casa da RELAÇÃO NOMINAL/FOLHA DE PAGAMENTO ATUALIZADA DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE FLORESTA, NO PERÍODO QUE COMPREENDE OS ÚLTIMOS 12 MESES, CONSTANDO NOMES, CARGOS, LOTAÇÃO E SALÁRIOS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 8 de 2024
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada reunião do Programa Câmara Itinerante no dia no dia 29 do corrente mês, no Bairro Caetano II.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 24 de 2024
Autor: GILBERTO QUIRINO
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, providencie os serviços de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Maria Menezes.
Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 25 de 2024
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que liga a Fazenda Três Imbuzeiros à Fazenda Acari.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 26 de 2024
Autor: GILMAR LEAL
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso à ao cemitério da Fazenda Misericórdia.
Aprovado
6 - Moção nº 6 de 2024
Autor: PEU VILARIM
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do IF Sertão/PE – Campus Floresta, Iran Alves Torquato, extensivo aos Técnicos Administrativos e docentes da referida instituição, pela adesão à greve deflagrada por reajuste salarial.
Aprovado