1 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 54/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE MAIO DE 2024.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 55/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE MAIO DE 2024.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 56/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE MAIO DE 2024.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 57/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2024.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 58/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2024.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 59/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2024.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 67/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2024
Autores:
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 76/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 312
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 314
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 318
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 319
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 320
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 489
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 526
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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