1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autores:
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: PH LIRA
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Denomina Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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Denomina logradouro público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 201
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Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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