Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2016 - 10:00
Encerramento: 11/02/2016 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MURILO ALMEIDA / PT
Vice-Presidente: BETO SOUZA / PSDB
1º Secretário: ÉZIO FEITOSA / PT



Lista de Presença na Sessão
BETO SOUZA / PSDB
DINHO FERRAZ / PSB
Dr JARBAS CARVALHO / PV
ÉZIO FEITOSA / PT
GILBERTO QUIRINO / PDT
GUILHERME NOVAES / PSD
MURILO ALMEIDA / PT
ROMUALDO TORRES / PSDC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
EMENTA: DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EMENTA: DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: MURILO ALMEIDA
DENOMINA DE “BARRAGEM JOÃO PORFÍRIO DE SÁ”, A BARRAGEM DENOMINADA POPULARMENTE DE “ÁGUA FRIA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE - FAZENDA POÇÃO, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.


Obs.: DENOMINA DE “BARRAGEM JOÃO PORFÍRIO DE SÁ”, A BARRAGEM DENOMINADA POPULARMENTE DE “ÁGUA FRIA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE - FAZENDA POÇÃO, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1 de 2016
Autor: MURILO ALMEIDA
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - DÁRIO NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO DESSALINIZADOR QUE ESTÁ INSTALADO NO ASSENTAMENTO ANGICO.


Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - DÁRIO NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO DESSALINIZADOR QUE ESTÁ INSTALADO NO ASSENTAMENTO ANGICO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: BETO SOUZA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LIBERATO COSTA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LIBERATO COSTA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: BETO SOUZA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.


Obs.: ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO SOUZA / PSDB
DINHO FERRAZ / PSB
Dr JARBAS CARVALHO / PV
ÉZIO FEITOSA / PT
GILBERTO QUIRINO / PDT
GUILHERME NOVAES / PSD
MURILO ALMEIDA / PT
ROMUALDO TORRES / PSDC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: BETO SOUZA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LIBERATO COSTA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LIBERATO COSTA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
3 - Requerimento nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
4 - Requerimento nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: BETO SOUZA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2015
Autor: MURILO ALMEIDA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, INCISO XV – TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – CAPÍTULO I – DO PODER LEGISLATIVO – SEÇÃO I – DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, INCISO XV – TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – CAPÍTULO I – DO PODER LEGISLATIVO – SEÇÃO I – DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes