Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.

Parecer n° 66/2024, ao Projeto de Lei nº 48/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual fica “DENOMINADA DE JOAQUIM PANTA PEREIRA A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO I”.

Parecer n° 67/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2024, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

Parecer n° 68/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 50/2024, do Vereador PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, o qual “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA SÍNDROME DE DOWN”.

Parecer n° 69/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 69/2024, do Vereador GILBERTO QUIRINO DE SÁ, o qual “PROJETO FLÁVIA RAYKA DA SILVA – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃODE PLACA INFORMATIVA CONTATO TELEFÔNICO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – CVV, NA FORMA E NOS LOCAIS ESPECÍFICA”.

Parecer n° 70/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2024, do Vereador ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, o qual fica “DENOMINADA NAPOLEÃO FERRAZ NOGUEIRA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DA EMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO”.