1 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.
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Aprovado
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2 - Emenda Supressiva nº 3 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei nº 78/2024 – do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Emenda Supressiva nº 4 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei nº 78/2024 – do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 78/2024, do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 79/2024, do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 70/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 11 DE SETEMBRO DDE 2024.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: GILBERTO QUIRINO
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Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos no município de Floresta-PE.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 714
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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