Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 40% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 40% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.

INSTITUI PARCERIA PARA FIXAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS DE FLORESTA-PE.

INSTITUI PARCERIA PARA FIXAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS DE FLORESTA-PE.

INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ.”

INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ.”

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MUTIRÃO NA CIDADE, EM TODOS OS BAIRROS, NOS DISTRITOS, NA AGROVILA, ASSENTAMENTOS E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, PARA PREVENIR E COMBATER O SURTO DE VIROSES QUE ACOMETEM A NOSSA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE MOSQUITO TRANSMISSOR DA ZICA, DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ALÉM DA MOSCA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MUTIRÃO NA CIDADE, EM TODOS OS BAIRROS, NOS DISTRITOS, NA AGROVILA, ASSENTAMENTOS E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, PARA PREVENIR E COMBATER O SURTO DE VIROSES QUE ACOMETEM A NOSSA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE MOSQUITO TRANSMISSOR DA ZICA, DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ALÉM DA MOSCA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO URGENTE PARA OS DOIS FIOS DE POSTES PÚBLICOS LOCALIZADOS DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL, NO CENTRO DA CIDADE, E O OUTRO NA LATERAL DA TDA GRÁFICA, NO PARQUE DAS CARAIBEIRAS, OS QUAIS, NESTE FINAL DE SEMANA ESTAVAM CAÍDOS, REPRESENTANDO GRAVE RISCO À POPULAÇÃO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO URGENTE PARA OS DOIS FIOS DE POSTES PÚBLICOS LOCALIZADOS DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL, NO CENTRO DA CIDADE, E O OUTRO NA LATERAL DA TDA GRÁFICA, NO PARQUE DAS CARAIBEIRAS, OS QUAIS, NESTE FINAL DE SEMANA ESTAVAM CAÍDOS, REPRESENTANDO GRAVE RISCO À POPULAÇÃO.