1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Autor: ROMUALDO TORRES
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ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 40% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 40% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
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INSTITUI PARCERIA PARA FIXAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS DE FLORESTA-PE.
Obs.: INSTITUI PARCERIA PARA FIXAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS DE FLORESTA-PE.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
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INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ.”
Obs.: INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ.”
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 3 de 2016
Autor: CHICHICO FERRAZ
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MUTIRÃO NA CIDADE, EM TODOS OS BAIRROS, NOS DISTRITOS, NA AGROVILA, ASSENTAMENTOS E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, PARA PREVENIR E COMBATER O SURTO DE VIROSES QUE ACOMETEM A NOSSA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE MOSQUITO TRANSMISSOR DA ZICA, DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ALÉM DA MOSCA.
Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MUTIRÃO NA CIDADE, EM TODOS OS BAIRROS, NOS DISTRITOS, NA AGROVILA, ASSENTAMENTOS E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, PARA PREVENIR E COMBATER O SURTO DE VIROSES QUE ACOMETEM A NOSSA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE MOSQUITO TRANSMISSOR DA ZICA, DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ALÉM DA MOSCA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 4 de 2016
Autor: CHICHICO FERRAZ
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO URGENTE PARA OS DOIS FIOS DE POSTES PÚBLICOS LOCALIZADOS DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL, NO CENTRO DA CIDADE, E O OUTRO NA LATERAL DA TDA GRÁFICA, NO PARQUE DAS CARAIBEIRAS, OS QUAIS, NESTE FINAL DE SEMANA ESTAVAM CAÍDOS, REPRESENTANDO GRAVE RISCO À POPULAÇÃO.
Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO URGENTE PARA OS DOIS FIOS DE POSTES PÚBLICOS LOCALIZADOS DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL, NO CENTRO DA CIDADE, E O OUTRO NA LATERAL DA TDA GRÁFICA, NO PARQUE DAS CARAIBEIRAS, OS QUAIS, NESTE FINAL DE SEMANA ESTAVAM CAÍDOS, REPRESENTANDO GRAVE RISCO À POPULAÇÃO.
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Matéria não votada
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