Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem - André Victor Bezerra de Souza Ferraz - pela sua trajetória de superação, dedicação aos estudos e pelo exemplo de persistência que tem inspirado toda a comunidade florestana, da zona urbana à zona rural.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2025, o qual “Fica denominado de “EVALDO CRUZ DE SOUZA um dos gabinetes nas instalações da Câmara Municipal de Floresta-PE” de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 09/2025, o qual “Fica denominada de “MARIA ALVES PEREIRA – Lira Biró – o prédio público destinado ao funcionamento da Cozinha Comunitária, localizada no Bairro São Francisco de Assis, popularmente conhecido como DNER” de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 08/2025, o qual “Fica denominado de VALMIR CALAÇA, a extensão da Rua Cel. José Gonçalves Torres, que compreende as quadras 1.01.213, e a Igrejinha das pedras de Josina” de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá cruz e Souza.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2025, o qual “Declara Patrimônio Cultutral/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa senhora da Saúde, em Tacaratu/PE” de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2025, o qual “Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com o foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens” de autoria da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2025, o qual “Fica denominado de “PEDRO GOMES VILARIM NETO” um dos gabinetes disponíveis nas instalações da Câmara municipal de Floresta” de autoria da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo e demais vereadores relacionados na proposição.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, juntamente com a secretaria responsável, sejam tomadas as devidas providências para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria de Planejamento, obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de braços de luz e lâmpadas nos postes da aldeia Pedra Tinideira, localizada no 2º Distrito de Floresta – PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que REGULAMENTE, no âmbito do Município de Floresta, o TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de analisar a possibilidade de ser disponibilizada uma ambulância para ficar à disposição das aldeias Pé de Serra, Caldeirão, Pedra Tinideira, Serra Negra e Travessão do Ouro.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que analisem a possibilidade de elaborar e executar o projeto de reforma das barragens dos assentamentos Várzea do Exu e Newton Holanda, bem como de instalar sistemas de abastecimento que conduzam a água diretamente das barragens para as residências de cada assentamento.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Exma. Sra. Prefeita, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de elaborar o Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas, com o objetivo de assegurar que o município esteja preparado para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares da Srª. Eneide Marques de Sá Feitosa, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade, no dia 06 de março do corrente ano.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE.

Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências.

FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.