Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.”

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Jachson Barbosa, ocorrido na cidade de Serra Talhada, em 07 de novembro de 2024.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria de Planejamento, obras e Serviços Públicos, providencie o conserto da caixa d'água da Sede do Distrito do Airi.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Paula Bernadete de Menezes Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2025.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Cícera Pancrácia Gomes, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo ao Ilmº Sr. Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF - Edilázio Wanderley de Lima Filho, no sentido de envidar esforços visando à CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIACHO POÇO DA AREIA, neste município.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, inicie, tão logo se encerre o período chuvoso, o planejamento dos serviços de recuperação das estradas rurais de Floresta, nas seguintes localidades: Voltinha, Curral Novo, Jatobá, Malhada da Areia, Lajedo, Crispim, Serrinha, Riacho do Negro, Siri, Papagaio, Favela, Poço Novo, Boa Sorte, Poço das Baraúnas, Poço Verde, Poço Novo, Lagoinha, Roças Velhas, Lagoa Rasa, Aldeia Caraíbas, Trombeta, Virgínio, Pé de Serra, Aldeia Pedra Tinideira, Jaburu dos Xavier e Jaburu dos Luízas.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize com a urgência quer o caso requer, serviços de recuperação nas estradas vicinais - desde a Fazenda Jardim ao Paulista, e à Malhada da Onça.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.

da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2025, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADO DE DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES, O PRÉDIO PÚBLICO – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF – LOCALIZADO NA RUA ALCINA TORRES DE ARAÚJO, 135, CENTRO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 51/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE PERGENTINO MANOEL DA SILVA A RUA PROJETADA 21, LOCALIZDA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 73/2023, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE ISRAEL JOÃO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO TERRENO BOA ESPERANÇA, DA DIOCESE”, conforme a EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2024.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2025, do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO PREFEITO DE PETROLÂNDIA, FABIANO JAQUES MARQUES”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2025, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, JOSÉ FLÔR FILHO (IN MEMORIAM)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2025, do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” À EX-VEREADORA DE FLORESTA, MARIA IZABEL FERRAZ (IN-MEMORIAM)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2025, do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, EVALDO CRUZ DE SOUZA (IN MEMORIAM)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-DEPUTADO ESTADUAL FLORESTANO, VITAL CAVALCANTI NOVAES (IN MEMORIAM)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2025, do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO DEPUTADO ESTADUAL FLORESTANO, FABRÍZIO DARIO DE SÁ FERRAZ”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, AFONSO AURÉLIO NOVAES”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2025, da vereadora Ana Alice de Souza leal Numeriano Sá, a qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” À EX-VEREADORA, MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA, CEIÇA LIRA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2025, do vereador Tiago Ferraz Sobral de Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA”.