Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Denomina Cozinha de Prédio Público – Escola Estadual Terezinha de Souza Lira.

Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício.

Institui o Programa de Esporte para a Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado, através do Secretário de Turismo, Kaio Maniçoba; e a Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Exma. Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de envidarem esforços para promover e incentivar o turismo do nosso município através de programa de rotas que evidenciem as nossas potencialidades.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, viabilize, com a devida urgência, a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, localizada na Comunidade de Timburuna.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, restabeleça, com a urgência que o caso requer, a iluminação da Rua Antônio Joaquim de Sá Filho, localizada no Loteamento Dom Ceslau, por trás da Loja Eletroléo.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS COMUNIDADES DE ATICUM 1 e ATICUM 2, no Riacho do Navio.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto do calçamento da Rua 07, localizada no Bairro da Cohab.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar a REFORMA da Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DA VEREADORA ANA ALICE DE SOUZA LEAL NUMERIANO SÁ, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2025.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DA VEREADORA ANA ALICE DE SOUZA LEAL NUMERIANO SÁ, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA E DEMAIS VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2025.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, viabilize, com a devida urgência, a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, localizada na Comunidade de Timburuna.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, restabeleça, com a urgência que o caso requer, a iluminação da Rua Antônio Joaquim de Sá Filho, localizada no Loteamento Dom Ceslau, por trás da Loja Eletroléo.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS COMUNIDADES DE ATICUM 1 e ATICUM 2, no Riacho do Navio.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto do calçamento da Rua 07, localizada no Bairro da Cohab.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar a REFORMA da Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico.

Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências.

Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE.

“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.”

"Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências."

Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE.