Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
|
"Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências." - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.” - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANA ALICE NUMERIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |