1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: ANA ALICE NUMERIANO
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Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: PEU VILARIM
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Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: TALLES CRUZ
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Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: PEU VILARIM
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“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.”
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 422
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"Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências."
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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