Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Agendamento de Serviços Públicos Municipais Digital e dá outras providências.

Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR O QUE SE SEGUE: • Cópia do convênio do município com a empresa Neo Energia – Pernambuco, relativamente ao repasse de valores da taxa de iluminação pública à prefeitura, conforme a Lei Municipal nº 559/2014; • Qual o montante repassado mensalmente pela concessionária de energia; cópia de extrato de conta onde é creditado o recurso/comprovante de recebimento dos recursos advindos da Neo Energia- Pernambuco; • Houve processo licitatório e empresa contratada pelo município para realizar os serviços de iluminação pública de Floresta? Em caso positivo, enviar cópia de processo licitatório, contrato e empenhos liquidados durante este exercício. Caso não exista, esclarecer as razões, e comprovar como é feito tal serviço.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Pedro Domingos Novaes, localizada no Centro de nossa cidade, por trás do Mercadinho de Damião.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços necessários na REDE DE ESGOTO DA AVENIDA IRACI BEDOR JARDIM (antiga Rua Belém do São Francisco), bem como a continuidade da OBRA DE CALÇAMENTO, incluindo a via que segue paralela à cerâmica de Beto Puça.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que sejam realizados atendimentos médicos mensais na Agrovila 6, Bloco 4 – Mandantes.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a instalação de balizadores na passagem sobre o Rio Pajeú, no trecho que liga a comunidade Alto da Ermida à Rua de Baixo.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, PROVIDENCIE O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS nas localidades:  Malhada de Pedra, Riacho Seco, Aticum I e II, Assentamentos Newton Holanda, Várzea do Exú, Riacho do Navio, Macambira, Alto Branco, Salgado, Assentamento Jardim da Várzea Comprida, Bonito do Riacho do Navio, e comunidades circunvizinhas;  Varjota, Morros Pretos, Rocinha, Salgueiro Verde, Assentamento Várzea Comprida até o Toco do Pau e localidades vizinhas; Quixaba, Algodões, Miraselva, Jurema, Rancharia, Mulungu, Governador, Igrejinha e localidades e fazendas vizinhas.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR O QUE SE SEGUE: • Cópia do convênio do município com a empresa Neo Energia – Pernambuco, relativamente ao repasse de valores da taxa de iluminação pública à prefeitura, conforme a Lei Municipal nº 559/2014; • Qual o montante repassado mensalmente pela concessionária de energia; cópia de extrato de conta onde é creditado o recurso/comprovante de recebimento dos recursos advindos da Neo Energia- Pernambuco; • Houve processo licitatório e empresa contratada pelo município para realizar os serviços de iluminação pública de Floresta? Em caso positivo, enviar cópia de processo licitatório, contrato e empenhos liquidados durante este exercício. Caso não exista, esclarecer as razões, e comprovar como é feito tal serviço.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Pedro Domingos Novaes, localizada no Centro de nossa cidade, por trás do Mercadinho de Damião.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços necessários na REDE DE ESGOTO DA AVENIDA IRACI BEDOR JARDIM (antiga Rua Belém do São Francisco), bem como a continuidade da OBRA DE CALÇAMENTO, incluindo a via que segue paralela à cerâmica de Beto Puça.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que sejam realizados atendimentos médicos mensais na Agrovila 6, Bloco 4 – Mandantes.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a instalação de balizadores na passagem sobre o Rio Pajeú, no trecho que liga a comunidade Alto da Ermida à Rua de Baixo.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, PROVIDENCIE O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS nas localidades:  Malhada de Pedra, Riacho Seco, Aticum I e II, Assentamentos Newton Holanda, Várzea do Exú, Riacho do Navio, Macambira, Alto Branco, Salgado, Assentamento Jardim da Várzea Comprida, Bonito do Riacho do Navio, e comunidades circunvizinhas;  Varjota, Morros Pretos, Rocinha, Salgueiro Verde, Assentamento Várzea Comprida até o Toco do Pau e localidades vizinhas; Quixaba, Algodões, Miraselva, Jurema, Rancharia, Mulungu, Governador, Igrejinha e localidades e fazendas vizinhas.