Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.

Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - no sentido de que dê o devido cumprimento à Lei Municipal nº 257/2002, a qual dispõe que as Leis Municipais a serem sancionadas e promulgadas pelo Chefe do Poder Executivo deverão conter o nome do autor do Projeto de Lei que lhe deu origem, quando este for de autoria de um Vereador.

“Dispõe sobre a criação da “Medalha de Profissionais da Saúde - Evaldo Cruz de Souza”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz – no sentido de envidar esforços junto aos órgãos competentes, visando à destinação de recursos financeiros para a construção de PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO SECO.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor - Humberto Costa – no sentido de envidar esforços junto à CODEVASF, objetivando a destinação de um trator de pneu agrícola à Associação de Moradores das comunidades de Roças Velhas, Lagoinha e Riacho dos Mandantes.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, que através do Secretário de Turismo Sr. Kaio Maniçoba, para que viabilize projetos destinados ao fortalecimento e ampliação do uso ecoturístico da região da Borda do Lago, no município de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/PE - Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá, endereço: Estrada do Barbalho, 960 - Iputinga – Recife-PE - CEP: 50690-000, no sentido de incluir Floresta na venda de milho e rações subsidiados (venda de balcão) onde o pequeno criador pode comprar com o preço acessível.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de buscar, junto aos Deputados Federais - Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, bem como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual e atual Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco - Kaio Maniçoba, emendas parlamentares federais e estaduais, além da possibilidade de aplicação de recursos próprios do município, com o objetivo de restaurar os prédios públicos anteriormente utilizados como Luar do Sertão, Casa do Cidadão e o Açougue Público Municipal.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2025, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual, “DENOMINA COZINHA DE PRÉDIO PÚBLICO – ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA DE SOUZA LIRA”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2025, do Executivo Municipal, o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.750,83 (trezentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 25/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.461.486,25 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2025, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual, “DENOMINA COZINHA DE PRÉDIO PÚBLICO – ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA DE SOUZA LIRA”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2025, do Executivo Municipal, o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.750,83 (trezentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 25/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.461.486,25 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos)”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/PE - Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá, endereço: Estrada do Barbalho, 960 - Iputinga – Recife-PE - CEP: 50690-000, no sentido de incluir Floresta na venda de milho e rações subsidiados (venda de balcão) onde o pequeno criador pode comprar com o preço acessível.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de buscar, junto aos Deputados Federais - Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, bem como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual e atual Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco - Kaio Maniçoba, emendas parlamentares federais e estaduais, além da possibilidade de aplicação de recursos próprios do município, com o objetivo de restaurar os prédios públicos anteriormente utilizados como Luar do Sertão, Casa do Cidadão e o Açougue Público Municipal.

Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências.

Denomina Cozinha de Prédio Público – Escola Estadual Terezinha de Souza Lira.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.