Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE “PRAÇA ARTUR DE SOUZA LIMA”, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TEÓFANES TORRES, POPULARMENTE CHAMADA DE “PRAÇA DO CHINELO”.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES LOCALIZADOS NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO PAJEÚ.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OBRA DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: TRECHO FINAL DA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO DAVID; RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ; RUA ANTÔNIO FIRMO FERRAZ; RUA ALDENIR FERRAZ; RUA GILBERTO FERRAZ; RUA MÁRCIO FALCÃO FERRAZ; RUA WASHINGTON NUNES NOGUEIRA E A RUA JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE SOLICITAR AOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, QUE, AO REALIZAREM CONSULTAS, SOLICITEM EXAMES, PARA QUE SEJAM REGISTRADOS OS CASOS DE VIROSES EM FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VEEMENTE APELO A EXMª SRª. PRFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O DESMATAMENTO E RETIRADA DAS ALGAROBAS LOCALIZADAS NO LEITO DO RIO PAJEÚ, INICIANDO DO BOM JESUS, ATÉ O CURTUME, APÓS A PROPRIEDADE FAZENDA SILÊNCIO, DO SR. ALDENIR TORRES DE ARAÚJO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DOS TAMARINDOS EXISTENTES EM FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. PRESIDENTE DESTA CASA, MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NO SENTIDO DE QUE A PRÓXIMA “CÂMARA ITINERANTE” SEJA REALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO BATALHÃO DA FORÇA PÚBLICA DE FLORESTA, LOCALIZADO NA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE A CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE, ZYCA E CHICUNGUNYA SEJA REALIZADA DE FORMA MAIS CRITERIOSA E ESPECÍFICA NAS BORRACHARIAS, E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES, SOBRETUDO OS QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIZAÇÃO.

À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO IPA – INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DE PERNAMBUCO, ENVIDE ESFORÇOS QUANTO À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DISPONIBILIZADA PARA ARAÇÃO NO PROGRAMA “TERRA PRONTA” EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DOS TAMARINDOS EXISTENTES EM FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DA PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS IMAGENS AÉREAS CAPTADAS PELO DRONE.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR SOBRE AS REFORMAS, AINDA EM ANDAMENTO, NO PRÉDIO ANEXO DA ESCOLA AUDOMAR FERRAZ QUE MOTIVARAM O ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO - 2016.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VEEMENTE APELO A EXMª SRª. PRFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O DESMATAMENTO E RETIRADA DAS ALGAROBAS LOCALIZADAS NO LEITO DO RIO PAJEÚ, INICIANDO DO BOM JESUS, ATÉ O CURTUME, APÓS A PROPRIEDADE FAZENDA SILÊNCIO, DO SR. ALDENIR TORRES DE ARAÚJO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DOS TAMARINDOS EXISTENTES EM FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. PRESIDENTE DESTA CASA, MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NO SENTIDO DE QUE A PRÓXIMA “CÂMARA ITINERANTE” SEJA REALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO BATALHÃO DA FORÇA PÚBLICA DE FLORESTA, LOCALIZADO NA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE A CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE, ZYCA E CHICUNGUNYA SEJA REALIZADA DE FORMA MAIS CRITERIOSA E ESPECÍFICA NAS BORRACHARIAS, E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES, SOBRETUDO OS QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIZAÇÃO.

À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO IPA – INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DE PERNAMBUCO, ENVIDE ESFORÇOS QUANTO À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DISPONIBILIZADA PARA ARAÇÃO NO PROGRAMA “TERRA PRONTA” EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DOS TAMARINDOS EXISTENTES EM FLORESTA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.