Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Denomina “Expedita Novaes Ferraz” a Unidade de Saúde da Família – ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências.

Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta- PE.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE.

Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana".

Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da atual situação da OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada no bairro popularmente conhecido como DNER – a razão de sua suposta paralisação e que nos envie os boletins de medição.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar à construção de um prédio próprio para o funcionamento do posto de saúde do Bairro Três Marias.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de avaliar a viabilidade da construção de um canal de escoamento no Riacho, localizado no bairro São Francisco de Assis/DENR, bem como a implantação de pontilhões em todas as ruas que atravessam o canal, conectando o bairro Caetano 2 ao DENR.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, proceda com a instalação de quebra-molas nas avenidas Antônio Cavalcante Novaes e Três Marias, atendendo à necessidade de segurança viária e proteção dos pedestres.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 13/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA KÁTIA MARIA DA CUNHA REBOUÇAS NOVAES”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 14/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORITA ANA CELINA VALGUEIRO LAPENDA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE – EVALDO CRUZ DE SOUZA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “INSTITUI PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2025, da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, o qual, “INSTITUI PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 13/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA KÁTIA MARIA DA CUNHA REBOUÇAS NOVAES”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 14/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORITA ANA CELINA VALGUEIRO LAPENDA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE – EVALDO CRUZ DE SOUZA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “INSTITUI PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2025, da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, o qual, “INSTITUI PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da atual situação da OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada no bairro popularmente conhecido como DNER – a razão de sua suposta paralisação e que nos envie os boletins de medição.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, proceda com a instalação de quebra-molas nas avenidas Antônio Cavalcante Novaes e Três Marias, atendendo à necessidade de segurança viária e proteção dos pedestres.

Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica.

Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.

Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

“Dispõe sobre a criação da “Medalha de Profissionais da Saúde - Evaldo Cruz de Souza”.