Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que preste esclarecimentos detalhados acerca das contratações das bandas para os festejos juninos do município de Floresta no ano de 2025, abaixo discriminados: 1. Cópia do edital e demais documentos que formalizaram o processo licitatório, incluindo eventuais termos aditivos. 2. Lista das bandas e artistas contratados, com valores individualizados e justificativa para a escolha das atrações. 3. Fonte de custeio dos eventos juninos: qual o montante total destinado pela Prefeitura Municipal e se houve repasses do Governo do Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Floresta - PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, para incluir o município de Floresta no itinerário do programa “Carretas da Mulher Pernambucana” já no primeiro ciclo de atendimento.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, para viabilizarem a realização de um mutirão do programa Expresso Cidadão na cidade de Floresta-PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da atual situação dos repasses de pagamentos decorrentes dos convênios firmados entre este Município e as respectivas instituições bancárias, referentes aos empréstimos consignados dos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta. Para tanto, solicitamos o envio de informações/ comprovantes:  Cópia(s) do(s) convênio(s) firmado(s) vigente(s) na Prefeitura Municipal de Floresta;  Qual o montante devido pela falta de repasse da Prefeitura às instituições bancárias?  Envio do(s) comprovante(s) de repasse(s) às instituições bancárias, referente(s) a este ano de 2025. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ministério Público de Pernambuco/MPPE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, bem como à Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para viabilizarem a instalação de uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Floresta.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, a devida reforma dos DEGRAUS QUE COMPÕEM OS CALÇADÕES DA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES, localizada em frente à Escola Júlio de Mello, como também a CONCLUSÃO DA OBRA, COM FÁCIL ACESSO, que está sendo realizada nesta praça.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar a INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES RURAIS – MALHADA VERMELHA, ANGICO E ANIL.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, junto à Secretária Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e à Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que sejam realizadas, com a devida urgência, as obras de recuperação das estradas vicinais que dão acesso às localidades de Malhada da Onça, Jardim, São João do Pajeú, Paulista e Boa Vista, bem como às estradas do 4º distrito, Nazaré do Pico.

De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.

De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndrome ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.

De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPREV, e dá outras providências”.

De autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 33/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 35/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo município de Floresta ao instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPRE, e dá outras providências”.

De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.

De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndrome ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.

De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPREV, e dá outras providências”.

De autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 33/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 35/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo município de Floresta ao instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPRE, e dá outras providências”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da atual situação dos repasses de pagamentos decorrentes dos convênios firmados entre este Município e as respectivas instituições bancárias, referentes aos empréstimos consignados dos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta. Para tanto, solicitamos o envio de informações/ comprovantes:  Cópia(s) do(s) convênio(s) firmado(s) vigente(s) na Prefeitura Municipal de Floresta;  Qual o montante devido pela falta de repasse da Prefeitura às instituições bancárias?  Envio do(s) comprovante(s) de repasse(s) às instituições bancárias, referente(s) a este ano de 2025. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ministério Público de Pernambuco/MPPE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que preste esclarecimentos detalhados acerca das contratações das bandas para os festejos juninos do município de Floresta no ano de 2025, abaixo discriminados: 1. Cópia do edital e demais documentos que formalizaram o processo licitatório, incluindo eventuais termos aditivos. 2. Lista das bandas e artistas contratados, com valores individualizados e justificativa para a escolha das atrações. 3. Fonte de custeio dos eventos juninos: qual o montante total destinado pela Prefeitura Municipal e se houve repasses do Governo do Estado de Pernambuco.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar a INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES RURAIS – MALHADA VERMELHA, ANGICO E ANIL.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, junto à Secretária Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e à Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que sejam realizadas, com a devida urgência, as obras de recuperação das estradas vicinais que dão acesso às localidades de Malhada da Onça, Jardim, São João do Pajeú, Paulista e Boa Vista, bem como às estradas do 4º distrito, Nazaré do Pico.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, a devida reforma dos DEGRAUS QUE COMPÕEM OS CALÇADÕES DA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES, localizada em frente à Escola Júlio de Mello, como também a CONCLUSÃO DA OBRA, COM FÁCIL ACESSO, que está sendo realizada nesta praça.

Institui o Programa de Esporte para a Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta - FLORESTAPREV, e dá outras providências.