Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Acrescenta os Artigos 40-A, 40-B, 40-C e 40-D à Lei n° 595/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares de Ancilon Gomes Filho, ocorrido no dia 23 de julho do corrente ano, nesta cidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Casa, no dia 05/09/2025, às 19 horas, sob o tema: DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA – FLORESTAPREV.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no sentido de nos enviar informações e documentos referentes à execução de convênio que trata da implantação do abatedouro frigorífico em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de nos enviar um CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, a exemplo da região do 2º e do 4º Distritos, região da Borda do Lago, da Agrovila 6, região do Pajeú, bem como nos informar os locais e os serviços de CONSERTOS DE ESTRADAS que estão sendo feitos e que já foram realizados durante este ano, neste município.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, por meio da secretaria competente, sejam fixadas placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) em todo o perímetro urbano do Município de Floresta.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria responsável, envide todos os esforços visando o retorno da ambulância para o Distrito de Nazaré.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, com urgência, providências para a limpeza dos entulhos deixados na passagem molhada que liga o Bairro da Bomba ao Centro da cidade de Floresta, após a realização da capinação na localidade, bem como o reparo do calçamento na subida da referida passagem.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ATICUM, em especial, em direção ao Assentamento Nilton Holanda.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 42/2025.

Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 42/2025.

Dispõe sobre o acréscimo de artigo, incisos e parágrafos ao Projeto de Lei nº 42/2025.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2025, do Executivo Municipal, o qual “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 E AS EMENDAS ADITIVAS Nº 01 E 02/2025”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 42/2025.

Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 42/2025.

Dispõe sobre o acréscimo de artigo, incisos e parágrafos ao Projeto de Lei nº 42/2025.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2025, do Executivo Municipal, o qual “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 E AS EMENDAS ADITIVAS Nº 01 E 02/2025”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares de Ancilon Gomes Filho, ocorrido no dia 23 de julho do corrente ano, nesta cidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Casa, no dia 05/09/2025, às 19 horas, sob o tema: DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA – FLORESTAPREV.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no sentido de nos enviar informações e documentos referentes à execução de convênio que trata da implantação do abatedouro frigorífico em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de nos enviar um CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, a exemplo da região do 2º e do 4º Distritos, região da Borda do Lago, da Agrovila 6, região do Pajeú, bem como nos informar os locais e os serviços de CONSERTOS DE ESTRADAS que estão sendo feitos e que já foram realizados durante este ano, neste município.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria responsável, envide todos os esforços visando o retorno da ambulância para o Distrito de Nazaré.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, com urgência, providências para a limpeza dos entulhos deixados na passagem molhada que liga o Bairro da Bomba ao Centro da cidade de Floresta, após a realização da capinação na localidade, bem como o reparo do calçamento na subida da referida passagem.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ATICUM, em especial, em direção ao Assentamento Nilton Holanda.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.