Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal do Escritor no calendário de eventos do Município de Floresta-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido viabilizar a ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012), bem como ELABORAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de José Roberto Ferraz Nogueira, pelo seu súbito falecimento, ocorrido no dia 04 de agosto de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Sra. Secretária Municipal de Saúde – Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba – no sentido de nos informar a razão pela qual AS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE NAZARÉ E AIRI E AGROVILA 6, as quais foram retiradas dessas localidades desde o ano de 2021, bem como o retorno dessas ambulâncias e se possível, a destinação de carros de apoio para as comunidades: CACIMBA NOVA, ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, ALDEIA TRAVESSÃO DO OURO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciar a REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO SEU PAISAGISMO E DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita de Floresta, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a criação do Programa Saúde em Casa, com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas que mais necessitam.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Comando da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar de Pernambuco (1ª CIPM), para que intensifique as rondas policiais no pátio do Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz, situado no município de Floresta–PE.

Indicamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais – Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra, e ao Deputado Estadual licenciado e Secretário Estadual de Turismo e Lazer - Kaio Maniçoba, no sentido de buscar recursos federais, estaduais e/ou municipais, a fim de realizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO AO LONGO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA AUDOMAR FERRAZ.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), no sentido de viabilizar com urgência a melhoria da sinalização viária e a adoção de medidas de segurança na rodovia PE-390, especialmente nos trechos que apresentam alto índice de acidentes: o trevo que liga os municípios de Floresta-PE e Serra Talhada-PE, e a curva conhecida como “Curva do Leme”, que dá acesso à comunidade Serrinha, no município de Serra Talhada.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a implantação e realização regular da coleta de lixo no Assentamento Cacimba Nova, que atualmente não conta com nenhum serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA SER UTILIZADO PELOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADOS EM PONTOS PRÓXIMOS À PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES E ESCOLA JÚLIO DE MELLO.

Formula APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, gerida pelo Secretário Municipal - Edmilson Vasconcelos, que “realize a instalação de uma “LOMBADA” na RUA EMÍDIO QUIRINO DE Sá, Bairro Santa Rosa”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2025, do Gilberto Quirino de Sá, o qual “ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2009”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 43/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 44/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2025, do Gilberto Quirino de Sá, o qual “ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2009”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 43/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 44/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido viabilizar a ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012), bem como ELABORAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de José Roberto Ferraz Nogueira, pelo seu súbito falecimento, ocorrido no dia 04 de agosto de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Sra. Secretária Municipal de Saúde – Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba – no sentido de nos informar a razão pela qual AS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE NAZARÉ E AIRI E AGROVILA 6, as quais foram retiradas dessas localidades desde o ano de 2021, bem como o retorno dessas ambulâncias e se possível, a destinação de carros de apoio para as comunidades: CACIMBA NOVA, ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, ALDEIA TRAVESSÃO DO OURO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciar a REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO SEU PAISAGISMO E DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), no sentido de viabilizar com urgência a melhoria da sinalização viária e a adoção de medidas de segurança na rodovia PE-390, especialmente nos trechos que apresentam alto índice de acidentes: o trevo que liga os municípios de Floresta-PE e Serra Talhada-PE, e a curva conhecida como “Curva do Leme”, que dá acesso à comunidade Serrinha, no município de Serra Talhada.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a implantação e realização regular da coleta de lixo no Assentamento Cacimba Nova, que atualmente não conta com nenhum serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA SER UTILIZADO PELOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADOS EM PONTOS PRÓXIMOS À PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES E ESCOLA JÚLIO DE MELLO.

Formula APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, gerida pelo Secretário Municipal - Edmilson Vasconcelos, que “realize a instalação de uma “LOMBADA” na RUA EMÍDIO QUIRINO DE Sá, Bairro Santa Rosa”.

Institui o Programa “Adote o Rio Pajeú”, no município de Floresta-PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências.

Acrescenta os Artigos 40-A, 40-B, 40-C e 40-D à Lei n° 595/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.