Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Gominho Filho (Lero Gominho), pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciar junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, a REFORMA E/OU OS DEVIDOS REPAROS NAS QUADRAS DO MUNICÍPIO LOCALIZADAS NOS BAIRROS E RUAS POPULARMENTE CONHECIDAS POR RUA DE BAIXO, BOMBA, VULCÃO, PRAÇA DO CRUZEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FLORESTA e INFORMAR, (COM COMPROVANTE), O VALOR MENSAL ATUAL DECORRENTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 559/2014, BEM COMO A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de José Ildemar Cavalcanti Ferraz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de agosto de 2025.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Luiz Freire de Almeida, popularmente conhecido como “Luiz Boi”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025, em sua residência na cidade de Floresta – PE.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a repintura das faixas de pedestres em diversos pontos da cidade de Floresta-PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que providencie a elaboração e divulgação de um calendário oficial de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – Miguel Duque, no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, a implantação de sistemas de dessalinização de água (dessalinizadores), para atender às seguintes localidades de nosso município:

• Assentamento Jacaré
• Associação Pedra Ferrada
• Fazenda Caldeirão
• Fazenda Casa Nova
• Associação Cachoeirinha

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – Miguel Duque, no sentido viabilizar a Perfuração de Poços Artesianos e Limpeza de Barreiros nas seguintes comunidades de nosso município:

• Fazenda São Pedro;
• Barra do Córrego;
• Assentamento Riacho da Volta;
• Rocas Velhas;
• Pocinhos;
• Enforcado;
• Cachoeirinha;
• Mae d’água;
• Assentamento 50;
• Agrovila 6 (Mandantes).

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourt, no sentido de viabilizar a instalação de dispositivo de contenção viária na Rodovia Cap. Pedro Teixeira, BR-316, na curva localizada acima do Bairro DNER.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, através do órgão responsável, para que realize a manutenção da iluminação pública na Rua Projetada, no Bairro Morada Nobre.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada a dedetização preventiva das instalações do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, bem como dos postos de saúde do município de Floresta-PE.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 51/2025, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO – CEU DA CULTURA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 52/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 415.398,00 (quatrocentos e quinze mil e trezentos e noventa e oito reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.