Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Floresta - PE, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico e jurídico visando à revisão da política de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com foco na justiça fiscal, transparência e incentivo à regularização de imóveis.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que envide todos os esforços junto à(s) secretaria(s) competente(s), no sentido de CRIAR UM PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS em nosso Município.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira, quanto à irregularidade na coleta na AGROVILA 06 DOS MANDANTES, uma vez que o carro do lixo não tem passado nos dias previstos.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, juntamente com a secretaria responsável, sejam tomadas as devidas providências para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro de Floresta.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada com urgência uma operação tapa-buracos nas vias públicas do município de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a retirada de lixo acumulado na Travessa Maria Menezes, localizada no centro da cidade de Floresta-PE.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 50/2025, DO VEREADOR PERÍCLES ARAÚJO FERRAZ, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira, quanto à irregularidade na coleta na AGROVILA 06 DOS MANDANTES, uma vez que o carro do lixo não tem passado nos dias previstos.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, juntamente com a secretaria responsável, sejam tomadas as devidas providências para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro de Floresta.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada com urgência uma operação tapa-buracos nas vias públicas do município de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a retirada de lixo acumulado na Travessa Maria Menezes, localizada no centro da cidade de Floresta-PE.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 50/2025, DO VEREADOR PERÍCLES ARAÚJO FERRAZ, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Institui o Dia Municipal do Escritor no calendário de eventos do Município de Floresta-PE.