Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – ao Projeto de Lei nº 53/2025 do vereador Talles Welles de Sá Cruz e Souza, o qual, “denomina PRÉDIO PÚBLICO DE ENFERMEIRO EVALDO CRUZ DE SOUZA. A – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – localizada na Agrovila 6, conforme coordenadas geográficas em anexo”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – ao Projeto de Resolução nº 21/2025 do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTHONY DAVID NOGUEIRA DA SILVA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 do vereador Gilberto Quirino de Sá e demais vereadores relacionados na proposição, o qual, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE OUTUBRO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 58/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE OUTUBRO.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE OUTUBRO.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 58/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE OUTUBRO.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, REGULARIZEM O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE, com a urgência necessária, bem como nos informem como é realizada a LIMPEZA PÚBLICA (incluindo coleta de lixo, varrição, podas de árvores e capinação); caso seja através de empresa contratada, enviar o contrato/processo licitatório; e se houver contratação direta de empresa ou de servidores para varrição, que nos enviem também os seus contratos e os empenhos liquidados dos seus pagamentos.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam adotadas medidas urgentes para garantir a coleta regular de lixo e a recuperação da pavimentação da Rua Alexandre Firmo Ferraz, localizada no bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam adotadas medidas para colocar em funcionamento os pontos de encanação destinados à irrigação das plantas nas praças públicas do município.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson de Vasconcelos Pereira – no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS DOIS POSTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, COM OS SEGUINTES BARRAMENTOS: Z222567e Z222568.

Solicitamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira, no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NAS COMUNIDADES DA FAVELEIRA E DO TRAVESSÃO OURO, PARA ATENDER À NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO LOCAL.

Denomina Prédio Público.

1ª DISCUSSÃO.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

1ª DISCUSSÃO.

Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE.

1ª DISCUSSÃO.