Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do município de Floresta - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. - - 2ª Discussão; 2ª Votação.
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Aprovado |