Resumo (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Instituiu o Selo “Escola Livre de Racismo” no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas e exames na rede municipal de saúde do município de Floresta-PE para pessoas vivendo com HIV, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco - Alessandro Carvalho Liberato de Mattos – no sentido de envidar esforços visando à realização de um MUTIRÃO PARA PROMOVER SERVIÇOS DE EMISSÃO DE RG em nosso município.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Diocese de Floresta, para que veja a possibilidade de realizar a doação de terrenos às famílias mais carentes residentes no bairro Bela Vista, localizado no município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, para que, por meio da secretaria competente, avalie a viabilidade de estabelecer parcerias com as farmácias privadas do município de Floresta, com vistas à ampliação e fortalecimento dos serviços de saúde ofertados à população.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 22/2025 – da Mesa Diretora, “ALTERANDO O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016 – a qual A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO REALIZAR-SE-Á NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DO SEGUNDO ANO DE CADA LEGISLATURA, ÀS 19 HORAS, EMPOSSANDO-SE OS ELEITOS EM 1º DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 63/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 22/2025 – da Mesa Diretora, “ALTERANDO O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016 – a qual A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO REALIZAR-SE-Á NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DO SEGUNDO ANO DE CADA LEGISLATURA, ÀS 19 HORAS, EMPOSSANDO-SE OS ELEITOS EM 1º DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 63/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco - Alessandro Carvalho Liberato de Mattos – no sentido de envidar esforços visando à realização de um MUTIRÃO PARA PROMOVER SERVIÇOS DE EMISSÃO DE RG em nosso município.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Altera o art. 34 da Resolução nº 01/2016 (Regimento Interno).