Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias nos termos do § 9º, do art.198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de nº 120, de 06 de maio de 2022.

Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que esclareça se o consultório odontológico da UBS Maria Nazaré Xavier do Nascimento, localizada no bairro DNER, está funcionando regularmente e quais medidas serão tomadas para sanar eventuais irregularidades estruturais e sanitárias que, segundo informações publicadas em blog local, teriam sido apontadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) em vistoria técnica realizada no dia 29 de janeiro de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Otacílio Pedro de Sá (Otacílio Clemente), pelo seu falecimento ocorrido em 7 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que as OBRAS DE REFORMAS DE PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO ATENDAM ÀS NORMAS TÉCNICAS, A EXEMPLO DA NBR 5410, como medida de segurança e proteção da população.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterado um veemente apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lyra - e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA Miguel Duque, no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, a implantação de sistemas para facilitar o abastecimento de água potável, objetivando o atendimento das necessidades das seguintes localidades de nosso município: Assentamento Jacaré - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica); Associação Pedra Ferrada - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica); Fazenda Caldeirão - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica) Fazenda Poço do Angico - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica); Associação Cachoeirinha - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica); Agrovila 6 Mandantes Placas de energia fotovoltaica para funcionamento do Poço Comunitário.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar as REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, que se fazem necessárias na comunidade Barra da Forquilha (mais conhecida como Angico).

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar os serviços de MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DAS COMUNIDADES: ASSENTAMENTO DOS 30, MALHADA VERMELHA, ANIL, EXU, MALHADA DA ONÇA, JARDIM, SÃO JOÃO E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Brasileira de Estudos Sociais – ABRAES, criada em Floresta no dia 29 de setembro de 2023, bem como aos acadêmicos florestanos Dênis Artur de Barros Carvalho e Leonardo Ferraz Gominho, recentemente empossados no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), em reconhecimento à relevante contribuição cultural e científica que dignifica o nome de nossa cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que esclareça se o consultório odontológico da UBS Maria Nazaré Xavier do Nascimento, localizada no bairro DNER, está funcionando regularmente e quais medidas serão tomadas para sanar eventuais irregularidades estruturais e sanitárias que, segundo informações publicadas em blog local, teriam sido apontadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) em vistoria técnica realizada no dia 29 de janeiro de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Otacílio Pedro de Sá (Otacílio Clemente), pelo seu falecimento ocorrido em 7 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que as OBRAS DE REFORMAS DE PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO ATENDAM ÀS NORMAS TÉCNICAS, A EXEMPLO DA NBR 5410, como medida de segurança e proteção da população.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar as REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, que se fazem necessárias na comunidade Barra da Forquilha (mais conhecida como Angico).

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar os serviços de MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DAS COMUNIDADES: ASSENTAMENTO DOS 30, MALHADA VERMELHA, ANIL, EXU, MALHADA DA ONÇA, JARDIM, SÃO JOÃO E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Brasileira de Estudos Sociais – ABRAES, criada em Floresta no dia 29 de setembro de 2023, bem como aos acadêmicos florestanos Dênis Artur de Barros Carvalho e Leonardo Ferraz Gominho, recentemente empossados no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), em reconhecimento à relevante contribuição cultural e científica que dignifica o nome de nossa cidade.