1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, KIEL DO PIPA, LENILDA BELO, PEU VILARIM, TÚLIO LARANJEIRA
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“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Autor: TALLES CRUZ
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Autor: TÚLIO LARANJEIRA
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Autor: TÚLIO LARANJEIRA
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Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Autor: LENILTON DO DETRAN
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Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autor: LENILTON DO DETRAN
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Autor: TALLES CRUZ
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1642
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 19
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DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: LENILDA BELO
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Dispõe sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Floresta-PE e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 94
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Fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias nos termos do § 9º, do art.198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de nº 120, de 06 de maio de 2022.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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