1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1656
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ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Denomina Creche Municipal Luiz Antônio Torres – “Luizinho” em nosso município e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Denomina o nome da Creche localizada no Loteamento Três Marias, neste município, como Creche Municipal Fernando Sales de Moura Maniçoba, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: PEU VILARIM
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Institui a Banda Filarmônica Nelson Barros da Rosa como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo de Floresta-PE, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: PEU VILARIM
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Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Município de Floresta e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: PEU VILARIM
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Denomina a Rua Projetada 40, localizada no Bairro Centro, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ator Vavá Schön-Paulino”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Denomina a Central Municipal de Abastecimento Farmacêutica de Milton Manoel Cordeiro e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: DR. VICTOR LAERT
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Denomina a rua projetada 02, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ancilon Leite de Sá”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: PEU VILARIM
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Institui a Política Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: PEU VILARIM
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Denomina logradouro público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: LENILTON DO DETRAN
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Denomina logradouro público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: PEU VILARIM
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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