Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Denomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Patrício José de Carvalho Freitas”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Rosa Freire de Sá Almeida, professora florestana que dedicou sua vida à educação e à comunidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada à Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, informação acerca dos contratos de locação de imóveis firmados pelo Município e dos gastos públicos com combustíveis da frota municipal, conforme segue abaixo: I – SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS: 1. Relação completa de todos os imóveis atualmente locados pela Administração Pública Municipal, direta e indireta, informando: • Endereço completo do imóvel; • Finalidade da locação; • Secretaria ou órgão responsável pela utilização; • Nome do locador; • Valor mensal pago; • Valor global do contrato; • Vigência contratual; • Modalidade de contratação; • Cópia integral dos contratos e respectivos aditivos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Reginaldo Francisco dos Santos.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Gomes de Menezes (Roberto do Pipa), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que empreenda todos os esforços junto ao Governo do Estado de Pernambuco, visando à cessão do imóvel onde funciona a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO de nossa cidade.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de criar e implementar um Programa Municipal Permanente de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais de Floresta, com calendário público, planejamento contínuo e prioridade para comunidades em situação de maior vulnerabilidade social, econômica e territorial.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2026, do Executivo Municipal, o qual “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 30 de outubro de 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.386.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil reais).

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui diretrizes para a concessão de benefícios fiscais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Floresta-PE e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, do Executivo Municipal, o qual “Dispões sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 32/2026, do Executivo Municipal, o qual Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 30 de outubro de 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 33/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.386.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil reais).

Modifica artigo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, sejam tomadas providências quanto à limpeza do cemitério municipal e à instalação de câmeras de segurança ou designação de vigia permanente, a fim de proteger o patrimônio e a memória dos cidadãos ali sepultados.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2026, do Executivo Municipal, o qual “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 30 de outubro de 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.386.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil reais).

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui diretrizes para a concessão de benefícios fiscais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Floresta-PE e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, do Executivo Municipal, o qual “Dispões sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 33/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.386.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil reais).

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 32/2026, do Executivo Municipal, o qual Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 30 de outubro de 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui diretrizes para a concessão de benefícios fiscais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Floresta-PE e dá outras providências”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Rosa Freire de Sá Almeida, professora florestana que dedicou sua vida à educação e à comunidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada à Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, informação acerca dos contratos de locação de imóveis firmados pelo Município e dos gastos públicos com combustíveis da frota municipal, conforme segue abaixo: I – SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS: 1. Relação completa de todos os imóveis atualmente locados pela Administração Pública Municipal, direta e indireta, informando: • Endereço completo do imóvel; • Finalidade da locação; • Secretaria ou órgão responsável pela utilização; • Nome do locador; • Valor mensal pago; • Valor global do contrato; • Vigência contratual; • Modalidade de contratação; • Cópia integral dos contratos e respectivos aditivos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Reginaldo Francisco dos Santos.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Gomes de Menezes (Roberto do Pipa), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, sejam tomadas providências quanto à limpeza do cemitério municipal e à instalação de câmeras de segurança ou designação de vigia permanente, a fim de proteger o patrimônio e a memória dos cidadãos ali sepultados.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 30 de outubro de 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui diretrizes para a concessão de benefícios fiscais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Floresta-PE e dá outras providências.

Dispões sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE.