Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ref. Projeto de Lei nº 25/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina de “Estrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes” a estrada conhecida popularmente como “Estrada dos Pipeiros”, no Município de Floresta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Senhora Suzana Maria Gico Lima Montenegro – M.D. Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC – no sentido de realizar uma revisão nos cálculos das liberações de água a partir do Reservatório de Muquém.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Nº 27/2026, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual “Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta-PE, e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 37/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Preventiva ‘Vida Saudável’ e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 40/2026, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual “Denomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Maria Elianete dos Santos Lima”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 41/2026, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual “Denomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua José Barros Nunes”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 43/2026, da vereadora Lenida Maria dos Santos Belo, o qual “Denomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Três Marias, no Município de Floresta-PE, como “Rua Adelson Ferraz Filho”.

da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 45/2026, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Denomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Patrício José de Carvalho Freitas”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 37/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Preventiva ‘Vida Saudável’ e dá outras providências”.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, providencie, na Aldeia Caraíbas, o conserto, recuperação e manutenção das estradas rurais de acesso, bem como a implantação da iluminação pública.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Nº 27/2026, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual “Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta-PE, e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 37/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Preventiva ‘Vida Saudável’ e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 40/2026, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual “Denomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Maria Elianete dos Santos Lima”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 41/2026, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual “Denomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua José Barros Nunes”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 43/2026, da vereadora Lenida Maria dos Santos Belo, o qual “Denomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Três Marias, no Município de Floresta-PE, como “Rua Adelson Ferraz Filho”.

da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 45/2026, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Denomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Patrício José de Carvalho Freitas”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 37/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Preventiva ‘Vida Saudável’ e dá outras providências”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, providencie, na Aldeia Caraíbas, o conserto, recuperação e manutenção das estradas rurais de acesso, bem como a implantação da iluminação pública.

Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta-PE, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Preventiva "Vida Saudável" e dá outras providências.

Denomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Maria Elianete dos Santos Lima”.

Denomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua José Barros Nunes”.

Denomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Três Marias, no Município de Floresta-PE, como “Rua Adelson Ferraz Filho”.

Denomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Patrício José de Carvalho Freitas”.