Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Denomina a unidade de saúde registrada no SCNES sob o número 3075567 como Centro de Reabilitação Maria Margarida da Silva Souza.

Institui a Política Municipal de Cidade Inteligente, Sustentável, Resiliente e Verde no âmbito do Município de Floresta/PE, estabelece diretrizes para inovação, transformação digital, sustentabilidade, resiliência climática, proteção ambiental e desenvolvimento urbano e rural integrado, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Farmácia Solidária Floresta, no âmbito do Município.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Gomes Leal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14/05/2026, na cidade de Petrolândia.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 39/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 48/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 4.006.500,00 (quatro milhões seis mil e quinhentos reais).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 39/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 48/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 4.006.500,00 (quatro milhões seis mil e quinhentos reais).

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilizem a REALIZAÇÃO DE OBRA E/OU SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO LONGO DA RUA MANOEL PEDRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO II, A FIM DE AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES PELA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO NAQUELA VIA PÚBLICA .

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, as reformas do Açougue e do Matadouro Público Municipal.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que viabilize a instalação de lombadas na Rua Coronel José Gonçalves Torres.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 39/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 48/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 4.006.500,00 (quatro milhões seis mil e quinhentos reais).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 39/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 48/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$ 4.006.500,00 (quatro milhões seis mil e quinhentos reais).

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Gomes Leal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14/05/2026, na cidade de Petrolândia.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilizem a REALIZAÇÃO DE OBRA E/OU SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO LONGO DA RUA MANOEL PEDRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO II, A FIM DE AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES PELA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO NAQUELA VIA PÚBLICA .

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, as reformas do Açougue e do Matadouro Público Municipal.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que viabilize a instalação de lombadas na Rua Coronel José Gonçalves Torres.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.