Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

EMENDA ADITIVA Nº 01/2016.
ART. 1º ACRESCENTE-SE AO CAPUT DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2016, A SEGUINTE EXPRESSÃO:
“ART.5º. O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE SERÁ COMPOSTO POR 14 (QUATORZE) MEMBROS, .....................)”:

ART. 2º ACRESCENTE-SE O INCISO XII AO ART. 5º

EMENDA ADITIVA Nº 01/2016.



ART. 1º ACRESCENTE-SE AO CAPUT DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2016, A SEGUINTE EXPRESSÃO:
“ART.5º. O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE SERÁ COMPOSTO POR 15 (QUINZE) MEMBROS, .....................)”:

ART. 2º ACRESCENTE-SE O INCISO XII AO ART. 5º

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO A FLORESTANA ROSIMERE FERREIRA DE SÁ PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO A FLORESTANA ROSIMERE FERREIRA DE SÁ PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO NESTA CASA, NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS (SEXTA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR JUNTOS A OUTROS SEGMENTOS DE NOSSA SOCIEDADE, E BUSCARMOS SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS RELACIONADOS À ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE, SOBRETUDO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS. NA OCASIÃO, SERÃO CONVIDADOS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS E SUGESTÕES: CORREIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMERCIANTES, CDL E COMUNIDADE DO DNER.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO NESTA CASA, NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS (SEXTA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR JUNTOS A OUTROS SEGMENTOS DE NOSSA SOCIEDADE, E BUSCARMOS SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS RELACIONADOS À ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE, SOBRETUDO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS. NA OCASIÃO, SERÃO CONVIDADOS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS E SUGESTÕES: CORREIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMERCIANTES, CDL E COMUNIDADE DO DNER.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTE MÊS DE MAIO, PARA QUE SE DISCUTA ACERCA DAS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA. PARA A AUDIÊNCIA DEVERÃO SER CONVOCADOS: O EXMº SR. JUIZ - DR. GABRIEL AUGUSTO AMÁRIO DE CASTRO PINTO, A PROMOTORA DE JUSTIÇA – DRª. EVÂNIA CÍNTIAN DE AGUIAR PEREIRA, UM REPRESENTANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS E ÓRGÃOS INTERESSADOS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTE MÊS DE MAIO, PARA QUE SE DISCUTA ACERCA DAS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA. PARA A AUDIÊNCIA DEVERÃO SER CONVOCADOS: O EXMº SR. JUIZ - DR. GABRIEL AUGUSTO AMÁRIO DE CASTRO PINTO, A PROMOTORA DE JUSTIÇA – DRª. EVÂNIA CÍNTIAN DE AGUIAR PEREIRA, UM REPRESENTANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS E ÓRGÃOS INTERESSADOS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA, AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE PERNAMBUCO – NILTON MOTA, E A EXMª SRª. MINISTRA DA AGRICULTURA – KÁTIA ABREU, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O MILHO SUBSIDIADO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA, AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE PERNAMBUCO – NILTON MOTA, E A EXMª SRª. MINISTRA DA AGRICULTURA – KÁTIA ABREU, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O MILHO SUBSIDIADO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) QUEBRA - MOLAS NA AVENIDA ANTÔNIO CAVALCANTI NOVAES, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) QUEBRA - MOLAS NA AVENIDA ANTÔNIO CAVALCANTI NOVAES, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE NO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, A INCLUSÃO DE UM PARQUINHO PARA SERVIR ÀS CRIANÇAS DAQUELE BAIRRO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE NO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, A INCLUSÃO DE UM PARQUINHO PARA SERVIR ÀS CRIANÇAS DAQUELE BAIRRO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO E BANCOS NAS PRAÇAS EXISTENTES NA RUA EUCLIDES DE SOUZA FERRAZ, PROPORCIONANDO ASSIM UMA NOVA ESTÉTICA NA MESMA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO E BANCOS NAS PRAÇAS EXISTENTES NA RUA EUCLIDES DE SOUZA FERRAZ, PROPORCIONANDO ASSIM UMA NOVA ESTÉTICA NA MESMA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NOS CALÇAMENTOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA - MOLAS NAS RUAS 05, 06 E 07, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA COHAB. ALÉM DISSO, É TAMBÉM NECESSÁRIO O COMPLEMENTO DOS CALÇAMENTOS DOS TRÊS CRUZAMENTOS QUE CORTAM O BAIRRO DA COHAB (LATERAIS E CENTRAL, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A PRAÇA).

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NOS CALÇAMENTOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA - MOLAS NAS RUAS 05, 06 E 07, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA COHAB. ALÉM DISSO, É TAMBÉM NECESSÁRIO O COMPLEMENTO DOS CALÇAMENTOS DOS TRÊS CRUZAMENTOS QUE CORTAM O BAIRRO DA COHAB (LATERAIS E CENTRAL, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A PRAÇA).

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CANAL DAS CARAIBEIRAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CANAL DAS CARAIBEIRAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESIGNAR UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR AS OBRAS DE CALÇAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESIGNAR UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR AS OBRAS DE CALÇAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PRESIDENTE DA REPÚBLICA – DILMA ROUSSEFF, NO SENTIDO DE EDITAR, POR QUAISQUER DOS MEIOS LEGAIS, RECOMENDAÇÕES, EM ESPECIAL AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, OBJETIVANDO BUSCAR SOLUÇÕES PLAUSÍVEIS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGROPECUARISTAS – INADIMPLENTES DE NOSSA REGIÃO, POSTO QUE TODOS SE ENCONTRAM EM DIFICULDADES FINANCEIRAS, MUITOS EM ESTADO DE DESESPERO, SEJA PELO ATRASO NOS PAGAMENTOS, OU PORQUE ALGUNS JÁ RESPONDEM A PROCESSOS DE EXECUÇÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PRESIDENTE DA REPÚBLICA – DILMA ROUSSEFF, NO SENTIDO DE EDITAR, POR QUAISQUER DOS MEIOS LEGAIS, RECOMENDAÇÕES, EM ESPECIAL AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, OBJETIVANDO BUSCAR SOLUÇÕES PLAUSÍVEIS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGROPECUARISTAS – INADIMPLENTES DE NOSSA REGIÃO, POSTO QUE TODOS SE ENCONTRAM EM DIFICULDADES FINANCEIRAS, MUITOS EM ESTADO DE DESESPERO, SEJA PELO ATRASO NOS PAGAMENTOS, OU PORQUE ALGUNS JÁ RESPONDEM A PROCESSOS DE EXECUÇÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO NO SENTIDO DE QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, BEM COMO A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº 270/2002, QUE ESTABELECE 1º DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR, DATA-BASE PARA REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO NO SENTIDO DE QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, BEM COMO A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº 270/2002, QUE ESTABELECE 1º DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR, DATA-BASE PARA REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA POR ESTA CASA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO, CUJO TEMA SERÁ: RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO QUANTO AOS ANIMAIS À SOLTA NAS RUAS. PARA A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS NO EVENTO DEVERÃO SER CONVIDADOS: A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; O MINISTÉRIO PÚBLICO; UM REPRESENTANTE DA ADAGRO – FLORESTA; UM REPRESENTANTE DO IF – FLORESTA; A VETERINÁRIA – LUENDA MENEZES; IONE CAVALCANTI FERRAZ.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA POR ESTA CASA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO, CUJO TEMA SERÁ: RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO QUANTO AOS ANIMAIS À SOLTA NAS RUAS. PARA A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS NO EVENTO DEVERÃO SER CONVIDADOS: A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; O MINISTÉRIO PÚBLICO; UM REPRESENTANTE DA ADAGRO – FLORESTA; UM REPRESENTANTE DO IF – FLORESTA; A VETERINÁRIA – LUENDA MENEZES; IONE CAVALCANTI FERRAZ.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VEEMENTE APELO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ATERRAMENTO EM VOLTA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O FINAL DO CANAL QUE RECEBE AS ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO CARAIBEIRAS, APÓS O PONTILHÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VEEMENTE APELO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ATERRAMENTO EM VOLTA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O FINAL DO CANAL QUE RECEBE AS ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO CARAIBEIRAS, APÓS O PONTILHÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE REALIZAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO “AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE REALIZAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO “AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ATRAVÉS DO ILMº SR. DR. ADERSON MACHADO, SUPERVISOR DA UNIDADE DE FLORESTA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO PAJEÚ, NA BR-316.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ATRAVÉS DO ILMº SR. DR. ADERSON MACHADO, SUPERVISOR DA UNIDADE DE FLORESTA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO PAJEÚ, NA BR-316.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ GONÇALVES TORRES, TAIS SEJAM: ARBORIZAR/AJARDINAR, DE MODO A ACOMPANHAR O PADRÃO DAS DEMAIS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ GONÇALVES TORRES, TAIS SEJAM: ARBORIZAR/AJARDINAR, DE MODO A ACOMPANHAR O PADRÃO DAS DEMAIS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA CEL. JOSÉ GONÇALVES TORRES.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA CEL. JOSÉ GONÇALVES TORRES.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS/PE – EMÍLIO DUARTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, O QUAL SE ENCONTRA QUEBRADO HÁ MAIS DE UM ANO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS/PE – EMÍLIO DUARTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, O QUAL SE ENCONTRA QUEBRADO HÁ MAIS DE UM ANO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE VIABILIZE MELHORAMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DO AIRI.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE VIABILIZE MELHORAMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DO AIRI.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE, SOBRETUDO OS CÃES.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE, SOBRETUDO OS CÃES.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, COM INCLUSÃO SOCIAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, COM INCLUSÃO SOCIAL.