Matérias da Ordem do Dia (41ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 447/2011. - - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 447/2011.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012. - - CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012.
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