Resumo (41ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/12/2016 - 10:00
Encerramento: 27/12/2016 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Autor: CHICHICO FERRAZ
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “JOSÉ VICENTE NETO”, O CAE - CENTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO.


Obs.: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “JOSÉ VICENTE NETO”, O CAE - CENTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 74 de 2016
Autor: BIA NUMERIANO
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR NELSON QUIRINO DE SÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11.09.2016.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR NELSON QUIRINO DE SÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11.09.2016.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 78 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.


Obs.: REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 79 de 2016
Autor: CHICHICO FERRAZ
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO DETRAN-PE, NO SENTIDO DE QUE BUSQUEM RESOLVER A SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A COMPARE SUPERMERCADO E O FLORESTA HOTEL.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO DETRAN-PE, NO SENTIDO DE QUE BUSQUEM RESOLVER A SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A COMPARE SUPERMERCADO E O FLORESTA HOTEL.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 447/2011.


Obs.: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 447/2011.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente
CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012.


Obs.: CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012.
Matéria não votada