Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015 em 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM PESSOAS A CIRCUNSTÂNCIAS DE CONSTRANGIMENTO EM SUAS MÚSICAS OU DANÇAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM PESSOAS A CIRCUNSTÂNCIAS DE CONSTRANGIMENTO EM SUAS MÚSICAS OU DANÇAS.