Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 22 de 2024 em 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 22 de 2024
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2023 – do Executivo Municipal, o qual , “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação