Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Modifica art. 23 do Projeto de Lei nº 04/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2023 – do Executivo Municipal, o qual , “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2023 – do Executivo Municipal, o qual , “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 04/2023 do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 05/2023 do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 04/2023, - do Executivo Municipal, o qual, “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 05/2023, - do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 04/2023, do Executivo Municipal, o qual, “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 05/2023, do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.

Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências.

1ª Discussão.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências.

1ª Discussão.