Ordem do Dia/Expediente: 14 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 8 de 2026 em 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 8 de 2026

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE”.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

 

Observação