Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 10 de 2019 em 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
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Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 10 de 2019
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEÚDO E AÇÕES QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL, COM ÊNFASE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação