Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda Substitutiva nº 12 de 2015 em 10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
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Matéria
Emenda Substitutiva nº 12 de 2015
SUBSTITUA-SE NO INCISO III DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS OU DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “(...), QUANDO INSERIDOS EM PROJETOS E PROGRAMAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIAS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SUBSTITUA-SE NO INCISO III DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS OU DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE” PELA EXPRESSÃO “(...), QUANDO INSERIDOS EM PROJETOS E PROGRAMAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIAS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”.