Ordem do Dia/Expediente: 6 - Emenda Substitutiva nº 14 de 2015 em 10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
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Matéria
Emenda Substitutiva nº 14 de 2015
SUBSTITUA-SE NO §2° DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E PRIORITÁRIAS” PELA EXPRESSÃO“(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SUBSTITUA-SE NO §2° DO ART. 4º DO PROJETO A EXPRESSÃO “(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E PRIORITÁRIAS” PELA EXPRESSÃO“(...) PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA”.