Ordem do Dia/Expediente: 8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 19 de 2021 em 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
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Matéria
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 19 de 2021
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, ao Projeto de Lei nº 17/2021, o qual “Reconhece a prática de atividades física como essenciais para a população do município de Floresta/PE em estabelecimentos prestados de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação