Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 55 de 2025 em 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 55 de 2025
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação