40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera o inciso XI do artigo 12 da Lei Municipal nº 386/2009.

Cria no Município de Floresta-PE Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a distribuição de mudas de plantas nativas, frutíferas e ornamentais nas escolas do município, como parte do Programa Floresta que Te Quero Verde.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido de nos informar acerca da PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em especial, sobre a existência de estudos, planejamento ou previsão orçamentária para a realização de concurso público (caso inexistente, que se inicie com urgência o processo de levantamento de vagas e elaboração de edital).

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja alterada a data da AUDIÊNCIA PÚBLICA solicitada através do Requerimento nº 47/2025, sob o tema: DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA – FLORESTAPREV. A data anteriormente agendada para o dia 05/09/2025, passa a ser no dia 16/09/2025 (terça-feira), no mesmo horário.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, por meio da secretaria competente, seja providenciado o fornecimento de uma ambulância para atender à comunidade de Malhada Vermelha, bem como oferecer suporte às comunidades circunvizinhas de Asa Branca, Exu, Anil e Angico.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que promova, com máxima urgência, a conclusão das obras da creche situada no Loteamento Né Maniçoba, conhecido popularmente como Casinhas do Governo.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à sinalização adequada do cruzamento entre a Avenida Antônio Cavalcante Novaes e a Avenida Antônio de Souza Jota, no bairro Caetano II, onde se localiza a empresa POTY Construções.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o reparo do calçamento da Rua Eloy Torres de Barros, localizada no centro da cidade de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, juntamente com as secretarias competentes, REALIZE UM TRABALHO DE AMPLA DIVULGAÇÃO E CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO PARA MELHOR CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 75/2021, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira -, para que empreenda esforços visando à CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NATIEL VALGUEIRO DE BARROS, localizada no Bairro COHAB.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido de nos informar acerca da PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em especial, sobre a existência de estudos, planejamento ou previsão orçamentária para a realização de concurso público (caso inexistente, que se inicie com urgência o processo de levantamento de vagas e elaboração de edital).

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja alterada a data da AUDIÊNCIA PÚBLICA solicitada através do Requerimento nº 47/2025, sob o tema: DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA – FLORESTAPREV. A data anteriormente agendada para o dia 05/09/2025, passa a ser no dia 16/09/2025 (terça-feira), no mesmo horário.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, por meio da secretaria competente, seja providenciado o fornecimento de uma ambulância para atender à comunidade de Malhada Vermelha, bem como oferecer suporte às comunidades circunvizinhas de Asa Branca, Exu, Anil e Angico.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que promova, com máxima urgência, a conclusão das obras da creche situada no Loteamento Né Maniçoba, conhecido popularmente como Casinhas do Governo.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à sinalização adequada do cruzamento entre a Avenida Antônio Cavalcante Novaes e a Avenida Antônio de Souza Jota, no bairro Caetano II, onde se localiza a empresa POTY Construções.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o reparo do calçamento da Rua Eloy Torres de Barros, localizada no centro da cidade de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, juntamente com as secretarias competentes, REALIZE UM TRABALHO DE AMPLA DIVULGAÇÃO E CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO PARA MELHOR CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 75/2021, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira -, para que empreenda esforços visando à CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NATIEL VALGUEIRO DE BARROS, localizada no Bairro COHAB.