5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/03/2026 - 12:00 Encerramento: 04/03/2026 - 13:05
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, KIEL DO PIPA, LENILDA BELO, PEU VILARIM, TÚLIO LARANJEIRA
Turno:
“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano”.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO LARANJEIRA
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO LARANJEIRA
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
Não informada
5 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: LENILTON DO DETRAN
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: LENILTON DO DETRAN
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
Não informada
7 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: LENILDA BELO
Turno:
Dispõe sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Floresta-PE e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Turno:
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias nos termos do § 9º, do art.198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de nº 120, de 06 de maio de 2022.


Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
Não informada