11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/04/2026 - 10:00 Encerramento: 08/04/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fundo Municipal de Apoio aos Estudantes Universitários – FMAEU, no âmbito do Município de Floresta–PE, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Turno:
Institui diretrizes para a Política Municipal de Apoio aos Servidores Públicos responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, no âmbito do Município de Floresta–PE, e dá outras providências.
Não informada
4 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Moraes – Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco (SDAPP-PE), junto ao Ilustríssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque – Diretor - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para que, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o IPA, dê sequência à ação de distribuição de sementes de milho, feijão e capim, para o município de Floresta, uma vez que o quantitativo que aqui chegou não foi suficiente para atender à demanda local.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar a pavimentação da Avenida Dom Augusto Silva, localizada no Bairro da Ermida, ao lado do Restaurante Amigos do Bode.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: LENILTON DO DETRAN
Turno:
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido de que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da quadra da Praça Antônio Ferraz.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: PÉRICLES FERRAZ
Turno:
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Executivo Municipal de Floresta, para que, através da Secretaria competente, sejam providenciadas as instalações de braços de luz nos postes da aldeia Pedra Tinideira.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Providência nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar a pavimentação da Avenida Dom Augusto Silva, localizada no Bairro da Ermida, ao lado do Restaurante Amigos do Bode.
Não informada
2 - Pedido de Providência nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: LENILTON DO DETRAN
Turno:
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido de que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da quadra da Praça Antônio Ferraz.
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: PÉRICLES FERRAZ
Turno:
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Executivo Municipal de Floresta, para que, através da Secretaria competente, sejam providenciadas as instalações de braços de luz nos postes da aldeia Pedra Tinideira.
Não informada
4 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Moraes – Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco (SDAPP-PE), junto ao Ilustríssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque – Diretor - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para que, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o IPA, dê sequência à ação de distribuição de sementes de milho, feijão e capim, para o município de Floresta, uma vez que o quantitativo que aqui chegou não foi suficiente para atender à demanda local.
Não informada