| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Turno:
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fundo Municipal de Apoio aos Estudantes Universitários – FMAEU, no âmbito do Município de Floresta–PE, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Turno:
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Institui diretrizes para a Política Municipal de Apoio aos Servidores Públicos responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, no âmbito do Município de Floresta–PE, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
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Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Moraes – Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco (SDAPP-PE), junto ao Ilustríssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque – Diretor - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para que, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o IPA, dê sequência à ação de distribuição de sementes de milho, feijão e capim, para o município de Floresta, uma vez que o quantitativo que aqui chegou não foi suficiente para atender à demanda local.
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Não informada |
5 -
Pedido de Providência nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar a pavimentação da Avenida Dom Augusto Silva, localizada no Bairro da Ermida, ao lado do Restaurante Amigos do Bode.
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Não informada |
6 -
Pedido de Providência nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: LENILTON DO DETRAN
Turno:
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido de que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da quadra da Praça Antônio Ferraz.
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Não informada |
7 -
Pedido de Providência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: PÉRICLES FERRAZ
Turno:
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Executivo Municipal de Floresta, para que, através da Secretaria competente, sejam providenciadas as instalações de braços de luz nos postes da aldeia Pedra Tinideira.
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Não informada |