13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Relatório Anual das Políticas Públicas voltadas à Juventude no Município de Floresta-PE e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a limpeza, conservação e manutenção de terrenos baldios e imóveis urbanos no município de Floresta ( PE ) e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas políticas municipais de trabalho, qualificação profissional e geração de renda.

Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, próprios, vias, praças, parques e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no município Floresta-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção de conteúdos voltados à manipulação e utilização de Inteligências Artificiais (IAs) nas escolas da rede pública municipal de Floresta-PE.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Controle de Cães Errantes e Proteção de Rebanhos, no âmbito do Município de Floresta-PE.

Institui diretrizes para a proteção e acolhimento de servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Manejo e Reposição dos Tamarindeiros no Município de Floresta e dá outras providências.

Revoga a Lei n° 555/2014 e dispõe sobre regulamentação e fixação do auxílio-moradia, auxílio alimentação e fornecimento e água potável aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil, no âmbito do Município de Floresta/PE, conforme portarias do Ministério da Saúde.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.