| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: VICTOR LAERT
Turno:
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Denomina a Avenida 01, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Avenida Deputado Vital Novaes”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Turno:
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Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Turno:
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Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
