| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Turno:
|
Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta-PE, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Turno:
|
Autoriza o Município de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: LENILDA BELO
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Preventiva "Vida Saudável" e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA
Turno:
|
Denomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Maria Elianete dos Santos Lima”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA
Turno:
|
Denomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua José Barros Nunes”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: LENILDA BELO
Turno:
|
Denomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Três Marias, no Município de Floresta-PE, como “Rua Adelson Ferraz Filho”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Parecer favorável da comissão |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Turno:
|
Denomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Patrício José de Carvalho Freitas”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
